EPTC rebate argumento de ‘indústria da multa’ e diz que autuações de trânsito diminuíram

Publicado por Diego Machado em

Paulo Egídio Responsável por monitorar e realizar autuações de trânsito em Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) contesta os dados apresentados pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB), que apontam crescimento no número de multas e da arrecadação com infrações nos últimos meses em Porto Alegre. De acordo com o diretor-presidente da autarquia, Marcelo Soletti, parlamentar aponta apenas as autuações registradas pelos agentes de trânsito, “sem levar em conta o contexto geral”.

“As infrações totais registradas até agosto em 2016 foram 377 mil, enquanto no mesmo período deste ano, o número é de 370 mil”, explica. Segundo o mandatário da EPTC, apesar das multas aplicadas pelos chamados “azuizinhos” crescerem, infrações registradas por pardais, lombadas eletrônicas e radares caíram – neste último, cerca de 30%.

Sobre a alta na arrecadação, que até julho deste ano superou todo o ano passado, o diretor presidente alega que, além do valor das punições ter aumentado, a maior parte dos valores se referem a multas aplicadas em anos anteriores. “Apenas R$ 6 milhões são referentes a infrações de 2017. Recebemos até multas de 1998”, relata. De acordo com dados da EPTC, dos R$ 34 milhões recebidos até o final de julho, R$ 24 milhões se referem a autuações de 2016.

Marcelo Soletti ainda defende a fé pública dos agentes, alegando que eles “passam pelo crivo como qualquer fiscal de outras áreas”. “O agente não só multa, mas educa, oriente e monitora cruzamentos e o transporte público. Se fosse uma ‘indústria da multa’, eles aplicariam muito mais que a média, que é de duas multas, nas seis horas diárias de trabalho”, completa.

No que diz respeito à a aplicação dos recursos resultantes de infrações, Soletti é taxativo: “Toda a arrecadação é destinada a melhoria do trânsito, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, garante. De acordo com ele, o valor resultante das infrações é destinado à sinalização e fiscalização das vias e engenharia e monitoramento do tráfego, além de programas educativos e ações preventivas e de orientação promovidas pela EPTC.


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