Indústria da Multa, realidade ou ficção?

Publicado por Diego Machado em

O raciocínio é simples e lógico. A punição é o meio pelo qual se gera a educação no trânsito, e a forma mais eficaz, em teoria, é fazer o bolso do condutor doer.

Assim, aumentando o rigor, como vem acontecendo nos últimos anos, o condutor aprende e começa a respeitar as leis de trânsito, o índice de acidentes e infrações diminui, e temos um trânsito mais sadio.

O discurso é bonito, e realmente parece que os DETRANs e prefeituras brasileiras estão realmente interessados única e exclusivamente na educação dos motoristas. Parece…

O que vemos nos noticiários?
  • Arrecadações recordes com multas e planos de aumento de receita.
  • Diretor de Jari dando entrevista dizendo que o índice de deferimento de recursos contra multas é de 10%, e a meta é baixar para 5%.

Por que objetivar a redução do deferimento de multas, se o correto é julgar a procedência ou improcedência do recurso? No mínimo suspeito. Será que por trás de uma boa intenção, esconde-se uma indústria que visa apenas arrecadar dinheiro dos contribuintes?

O interesse da instituição
  • O processo de avaliação na PRF envolve pontuação por desempenho, e um dos critérios que contam pontos é o número de multas aplicadas.
  • A eterna suspeita de cotas de multa e comissões por multa aplicada. Será que é apenas conspiração mesmo?
  • Há suspeita que as empresas fabricantes de pardais levam participação nas multas.
  • Veículos da Guarda Municipal de uma grande metrópole são emplacados em Curitiba, onde o IPVA é mais barato. (Pode até não ter muito a ver com o assunto, mas é um contrassenso, no mínimo)
  • Pergunte a qualquer taxista de Blumenau (SC) como está a fiscalização da Lei Seca. São unânimes em afirmar que em apenas uma época há relaxamento. Outubro. Coincidência?
  • Por mais que seja contrassenso a norma do Contran que estipula que todo radar deva ser visível e sinalizado, é norma e ponto. Em diversos locais, as prefeituras insistem em contrariar tal norma, escondendo os radares atrás de árvores e afins. Se isso não esconde uma segunda intenção, o que esconderá?
  • Os funcionários que julgam os recursos pertencem justamente à entidade que se beneficia com a arrecadação. É a raposa tomando conta do galinheiro.
  • Uma liminar judicial obrigava a Prefeitura do Rio de Janeiro a desligar os pardais no período de 22 a 6h, devido ao risco de assalto. A Prefeitura, na administração anterior, não mediu esforços para cassar a liminar. O então prefeito justificou dizendo que uma coisa não justificava a outra. Ou seja, o cidadão que escolha entre ser assaltado e tomar multa.
  • Por fim, a Câmara Municipal do Rio tentou instaurar uma CPI para investigar os pardais instalados na cidade. CPI que foi impedida. Dizem que quem não deve não teme, não é? Estranho.

Fonte: Papo de Homem

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